Prefeitura de Mariana abre inscrições para Passe Escolar e Ajuda de Custo a estudantes

Por Maria Eduarda Muricy

A Prefeitura Municipal de Mariana, por meio da Secretaria de Educação, abriu as inscrições para o Programa de Auxílio ao Estudante, que oferece passe escolar ou ajuda de custo para moradores do município que estudam em outras localidades. As inscrições estão abertas até o dia 24 de janeiro.

O programa tem como objetivo principal promover a educação, assegurando o deslocamento dos alunos e facilitando o acesso ao ensino em diferentes modalidades.

De acordo com o Edital 002/2025, os benefícios são direcionados a estudantes que residem em Mariana e estão matriculados em cursos regulares de Ensino Médio e Pós-Médio em outras cidades. O Passe Escolar é voltado para alunos que estudam no município de Ouro Preto, enquanto a Ajuda de Custo é destinada aos que frequentam instituições de ensino em um raio de até 150 km. Nesta segunda modalidade é oferecida uma bolsa no valor de R$ 300,00.

Critérios de inscrição

Para participar do processo seletivo, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: ● Passe Escolar: residir no município de Mariana e utilizar o transporte coletivo intermunicipal.

● Ajuda de Custo: residir em Mariana e estudar em instituições fora do município, dentro do limite de 150 km.

Nas duas modalidades é preciso comprovar a necessidade de suporte financeiro para realizar o deslocamento até a instituição de ensino.

Documentos necessários

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição: 1. Documentos pessoais de todos os membros do grupo familiar (RG e CPF); 2. Comprovante de matrícula oficial, com assinatura e carimbo da instituição de ensino; 3. Comprovante de residência (fatura de energia elétrica ou telefonia) emitido nos últimos três meses, em nome do solicitante, genitor ou cônjuge; 4. Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental; 5. Declaração da instituição de que as aulas estão ocorrendo presencialmente; 6. Comprovação de emprego e renda dos moradores do núcleo familiar, conforme a listagem a seguir: ○ Para servidores públicos ou trabalhadores formais: cópia do contracheque recente ou contrato de trabalho; ○ Para autônomos ou profissionais liberais: extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e Cadastro Único (CadÚnico) dos Programas Sociais do Governo Federal; ○ Para aposentados ou pensionistas: extrato do CNIS; ○ Para Microempreendedores Individuais (MEI): comprovante de MEI emitido pelo site Portal do Empreendedor.

7. Ficha de requerimento assinada pelo solicitante ou seu responsável legal (Anexo I do edital).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Setor de Documentação e Arquivo da Prefeitura Municipal de Mariana, na Praça Juscelino Kubitschek, s/n . O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os estudantes que já foram beneficiados pelo programa em 2024 também precisam realizar a atualização cadastral, apresentando documentos atualizados, como a declaração de matrícula e os comprovantes de residência e renda.

Os resultados das inscrições serão divulgados em breve. Os estudantes que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso no prazo de 10 dias após a publicação do resultado.

Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Santa Cruz, 298. O edital completo está disponível na edição de 10 de janeiro do Diário Oficial do Município. Clique aqui e confira.